Câmara decide afastar Flávio Mantovani por infidelidade partidária

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A Mesa Executiva da Câmara de Vereadores de Maringá decidiu afastar o vereador Flávio Mantovani, o mais votado nas eleições de 2020. A decisão foi tomada na última sexta-feira, após a análise e indeferimento dos documentos de defesa apresentados por Mantovani.

O vereador foi acusado de infidelidade partidária por trocar o partido Rede Sustentabilidade pelo Solidariedade para disputar a eleição de deputado estadual em 2022. Essa mudança de partido resultou em uma condenação pela Justiça Eleitoral, que notificou a Câmara sobre a decisão. Em cumprimento ao regimento interno, a mesa diretora do Legislativo abriu um prazo para a defesa do vereador, mas rejeitou seus argumentos e declarou a perda do mandato.

Na sua defesa, Mantovani argumentou que a ação em que foi condenado deveria ser extinta, pois o autor da ação, Adriano Bacurau, também trocou de partido e, portanto, não teria mais o direito de requerer a vaga. Bacurau, que ocupou a vaga de Mantovani nos últimos meses, recentemente se filiou ao PSDB. Mantovani explicou que, devido à mudança de partido do autor, a ação deveria ser extinta por perda superveniente das condições, conforme o art. 17 do Código de Processo Civil.

Mantovani informou que não cabe recurso em relação à decisão da Câmara, mas ele aguarda dois recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já estão prontos para decisão.

A Câmara enviou ontem um ofício à Justiça Eleitoral, mas ainda não há um prazo definido para indicar quem assumirá o cargo.